Prática Forense Em Direito Eleitoral 2017

I - OBJETIVO

 

O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL tem como objetivo abordar,  com a visão prático-profissional, os principais temas da prática forense eleitoral pelos professores que atuam no dia a dia da advocacia contenciosa, do Ministério Público e da Magistratura. O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL destina-se à preparação dos operadores do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores, juízes e demais profissionais que se interessam pela atuação no cotidiano forense. É um curso indispensável para todos aqueles que de alguma forma militam no cotidiano forense, que desejam buscar uma atualização dos seus conhecimentos ou ainda que pretendem se preparar para provas práticas que exigem a elaboração de peças processuais.

 

A coordenação acadêmica do curso é do Prof. João Paulo de Souza Oliveira, Advogado eleitorista / Professor de Direito Eleitoral, autor de obras sobre a disciplina.


II - CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 10 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro.

 

PROFESSSORES

ENCONTROS

Igor Pinheiro

01 encontro

João Paulo Oliveira

03 encontros

Jaime Barreiros

04 encontros

Denise Goulart

01 encontro

Fábio Roque

01 encontro


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

Rogério Sanches

 O Ministério Público no Processo Eleitoral.

João Paulo

Alistamento Eleitoral e capacidade eleitoral ativa; Elegibilidade e Inelegibilidade na prática; Propagada Política: proibições, direito de resposta e impugnações.

Jaime Barreiros

Registro de Candidatura e Campanha Eleitoral; Eleições e apuração: aspectos práticos; Partidos Políticos: particularidades no Direito Brasileiro; Recursos Eleitorais; teoria e prática.

Denise Goulart

Arrecadação e gastos em campanha eleitoral

Fábio Roque

Processo Penal Eleitoral: atualidades.

Prática Forense Em Direito Eleitoral 2017

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